Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável, com o objetivo de:
- Disseminar o conceito de agronegócio responsável e sustentável, agregando características de eficiência, de boas práticas de produção, responsabilidade social e de preservação ambiental;
- Estimular ações de sustentabilidade ambiental no âmbito do agronegócio;
- Estimular a recuperação de áreas degradadas para o aumento da produtividade agropecuária;
- Apoiar ações de regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental (reserva legal, áreas de preservação permanente, tratamento de dejetos e resíduos, entre outros);
- Assegurar condições para o uso racional e sustentável das áreas agrícolas e de pastagens, reduzindo problemas ambientais;
- Intensificar o apoio à implementação de sistemas produtivos sustentáveis, como o sistema orgânico de produção agropecuária.
